Braga defende isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e critica desigualdade no sistema tributário

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) reforçou, nesta terça-feira (4), seu apoio ao Projeto de Lei 1087/2025, que propõe isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O tema foi debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A proposta volta à pauta da comissão nesta quarta-feira (5).

Durante a reunião, Braga criticou a atual estrutura tributária, classificando-a como “desequilibrada e injusta”, ao destacar que o peso do imposto recai principalmente sobre os trabalhadores assalariados.

“É óbvio que a tributação sobre o salário chegou a patamares ridículos no Brasil, ao ponto de um cidadão que ganha menos de R$ 5 mil pagar mais imposto de renda do que alguém que recebe R$ 1 milhão em dividendos”, afirmou o senador.

O projeto prevê redução da carga tributária sobre rendas mais baixas e a instituição de uma alíquota mínima de 10% sobre dividendos, buscando tornar o sistema mais justo e progressivo. Braga ressaltou que o Imposto de Renda perdeu, ao longo das décadas, seu caráter original.

“Lamentavelmente, nas últimas décadas, o Imposto de Renda deixou de ser um imposto sobre renda para se transformar em um imposto sobre salário”, destacou.

Ao defender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, Braga enfatizou o impacto positivo que a medida pode gerar na vida dos trabalhadores.

“O valor que se deixará de pagar é de aproximadamente R$ 4.600, o que equivale a um décimo quarto salário. Digo, não apenas no ABC Paulista, mas na Zona Franca de Manaus, quase 99% dos trabalhadores de chão de fábrica terão esse benefício”, explicou.

O relator da proposta, Renan Calheiros, pretende acelerar a tramitação do texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já informou que, assim que a matéria for aprovada na CAE, será imediatamente pautada no plenário para votação e envio à sanção presidencial.