Nova Lei do PIX Pensão é sancionada com coautoria do deputado federal Amom Mandel

A nova Lei do PIX Pensão foi sancionada e passa a facilitar o pagamento de pensão alimentícia, beneficiando famílias que dependem do recebimento regular dos valores destinados à manutenção de crianças e adolescentes.

O deputado federal Amom Mandel participou da construção da proposta como coautor da legislação. A medida busca modernizar e simplificar o processo de pagamento, reduzindo a burocracia e a necessidade de cobranças recorrentes.

Para Amom Mandel, a pensão alimentícia representa um direito da criança e deve ser tratada com responsabilidade e regularidade. A nova legislação é apontada como um avanço para garantir mais segurança e previsibilidade às famílias.

A expectativa é que a ferramenta facilite a rotina de mães e responsáveis que enfrentam dificuldades para receber a pensão dentro do prazo.