Marco Aurélio Choy é escolhido como novo desembargador do TJAM

O governador do Amazonas, Roberto Cidade, escolheu o advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (11), na Sala de Imprensa da Sede do Governo do Amazonas, em Manaus.

Choy foi escolhido entre os três nomes que compuseram a lista tríplice definida pelo TJAM durante sessão realizada na manhã desta terça. Além dele, integraram a lista Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.

A vaga estava aberta desde a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, em agosto de 2025.

“Sempre achei o Choy um advogado muito atuante. Sempre tive uma boa relação com ele na Assembleia, sempre muito prestativo e presente nas causas da advocacia. Como a decisão do Tribunal de Justiça trouxe o nome dele, é uma pessoa com quem eu já tinha afinidade e que tenho certeza de que vai exercer esse cargo nos próximos anos com muita competência e dedicação, sendo muito objetivo nas suas decisões”, afirmou Roberto Cidade.

Choy também falou sobre a nomeação e destacou o senso de responsabilidade diante da nova função.

“Recebo essa nomeação com um misto de felicidade, mas com um absoluto senso de responsabilidade da missão institucional de lidar com grandes homens e mulheres do Estado do Amazonas, que hoje compõem a Justiça. Essa nomeação faz parte de uma missão institucional do governador, ciente dos seus poderes e suas responsabilidades, e me permitiu agora ser um servidor público do Estado do Amazonas, integrando o Tribunal de Justiça. É um sentimento de alegria, mas também com muito senso de responsabilidade na missão”, afirmou.

Indicados foram escolhidos pela classe

A lista tríplice foi formada pelo Tribunal de Justiça a partir de uma lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).

A lista inicial foi definida após uma consulta que contou com a participação de 3.885 advogadas e advogados aptos a votar. Segundo a OAB-AM, o processo teve, pela primeira vez, paridade de gênero, com três advogadas e três advogados entre os seis nomes mais votados pela classe.

Após receber a lista tríplice, coube ao governador escolher um dos três candidatos para ocupar a vaga.

O que é o Quinto Constitucional?

O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que garante a participação de integrantes da advocacia e do Ministério Público na composição dos Tribunais.

Pela regra, um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho é destinado a profissionais vindos da advocacia e do Ministério Público, observados os requisitos previstos na Constituição.

No caso da vaga destinada à advocacia no Amazonas, o processo começou com a escolha de seis nomes pela própria classe dos advogados. Essa lista foi encaminhada ao TJAM, que reduziu os seis candidatos a três.

A vaga ficou aberta após aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que atuou no TJAM de 2004 a 2025 e que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite pra exercer o cargo no Brasil.

Com a escolha de Marco Aurélio Choy, o processo para o preenchimento da vaga entra na etapa final, com a nomeação do novo desembargador pelo governador.