Manaus – A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), concluiu, nesta semana, uma operação de fiscalização em supermercados da capital. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados, resultando na emissão de quatro Autos de Constatação e na apreensão de mais de 650 produtos impróprios para consumo.
A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação consumerista e garantir mais segurança aos consumidores nas relações de consumo. Durante a operação, foram apreendidos e inutilizados itens vencidos, sem identificação de validade ou com informações obrigatórias ausentes, além de produtos deteriorados, avariados, mal armazenados e parcialmente ou totalmente descongelados.
Além das apreensões, as equipes também identificaram outras irregularidades, como ausência do Código de Defesa do Consumidor em local visível e da placa informativa do Procon Manaus.
Para a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, ações como essa reforçam o compromisso do órgão com a proteção dos consumidores. “As ações de fiscalização integram o trabalho permanente do Procon Manaus para prevenir práticas irregulares, promover relações de consumo mais seguras e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores”, disse.
O Procon Manaus reforça que a população pode contribuir com o trabalho de fiscalização denunciando irregularidades por meio do telefone 151.