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	<title>Portal Babados do Amazonas - apoio financeiro pescadores Brasil 2023</title>
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		<title>Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo com agilidade; entenda</title>
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		<pubDate>Tue, 07 Jul 2026 14:57:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Brasil – Pescadores artesanais no Brasil recebem seguro-defeso. Nesta terça-feira (7), mais de 149 mil pescadores artesanais começam a receber o pagamento do seguro-defeso, referente aos anos anteriores a 2026, em parcela única. Os recursos serão creditados em contas simplificadas ou contas poupança da Caixa Econômica Federal. O seguro-defeso é um suporte financeiro vital, especialmente [&#8230;]]]></description>
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                    Brasil – Pescadores artesanais no Brasil recebem seguro-defeso. Nesta terça-feira (7), mais de 149 mil pescadores artesanais começam a receber o pagamento do seguro-defeso, referente aos anos anteriores a 2026, em parcela única. Os recursos serão creditados em contas simplificadas ou contas poupança da Caixa Econômica Federal.<br />
O seguro-defeso é um suporte financeiro vital, especialmente durante o período em que a pesca é proibida, garantindo a reprodução de diversas espécies. Esse pagamento é concedido somente aos pescadores que já tiveram suas solicitações deferidas e que aguardavam a liberação dos recursos necessários. A autorização para o pagamento foi estabelecida pela Lei 15.399/2026.<br />
Os beneficiários elegíveis são aqueles que efetuaram a solicitação do seguro dentro dos prazos determinados e que cumprem todos os critérios estabelecidos pela legislação. No total, o governo destinará aproximadamente R$ 874 milhões para esses pagamentos. Para verificar a situação do pedido, os pescadores podem utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Emprega Brasil.<source  type="image/webp"></source><source  type="image/webp"></source><br />
Pescadores que possuem requerimentos em análise ou que têm pendências devem acompanhar a situação pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Os pagamentos de requerimentos cujas análises ainda estão em andamento continuarão a ser processados e incluídos em lotes subsequentes, após o reconhecimento do direito ao benefício.<br />
O seguro-defeso é um direito essencial, pois oferece proteção financeira durante os períodos em que a pesca é suspensa. O valor do benefício equivale a um salário mínimo mensal, ajudando os pescadores a se manterem durante o defeso.<br />
A operacionalização dos pagamentos é fruto do trabalho conjunto entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social (MPS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Dataprev, que fornece o suporte tecnológico necessário para a gestão das parcelas. Essa colaboração é crucial para garantir que os pescadores recebam o que é devido em tempo hábil.<br />
A importância do seguro-defeso não se resume apenas ao auxílio financeiro, mas também abrange a questão da sustentabilidade. Com a suspensão da pesca em determinados períodos, propiciamos um ambiente mais favorável para a reprodução das espécies, contribuindo para a saúde dos ecossistemas aquáticos.<br />
Além disso, as medidas de apoio permitem que os pescadores se reerguem após os períodos de defeso, promovendo uma pesca responsável e sustentável a longo prazo. Portanto, o investimento no seguro-defeso é um passo essencial para o fortalecimento da atividade pesqueira e a conservação dos recursos pesqueiros no Brasil.<br />
Os pescadores que não tiverem seus benefícios liberados na primeira fase devem continuar a monitorar seus requerimentos. Todos os esforços são feitos para garantir que todos os pedidos sejam analisados e que os direitos de cada pescador sejam respeitados.<br />
Para mais informações e atualizações sobre o seguro-defeso e outros programas de apoio à categoria, os pescadores podem continuar acompanhando as notícias relevantes e se mantendo em contato com as entidades responsáveis e plataformas governamentais.</p>
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