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		<title>“E se fosse uma Bíblia?”: STF inaugura símbolo de Oxê de Xango como exemplo para juízes; vídeo</title>
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		<pubDate>Wed, 18 Nov 2026 13:47:32 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Brasil – A instalação de uma escultura de Xangô no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu uma discussão sobre a presença de símbolos religiosos em instituições públicas. A obra representa a Justiça na tradição iorubá e foi apresentada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, como uma referência para a magistratura. A cerimônia ocorreu na terça-feira (17), [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="">Brasil – A instalação de uma escultura de Xangô no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu uma discussão sobre a presença de símbolos religiosos em instituições públicas. A obra representa a Justiça na tradição iorubá e foi apresentada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, como uma referência para a magistratura.</p>
<p>A cerimônia ocorreu na terça-feira (17), no Salão Nobre do Supremo, em Brasília. O evento contou com a participação de Fachin e do vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes. A <a title="Agência Brasil: STF inaugura símbolo da Justiça na tradição iorubá" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-11/stf-inaugura-simbolo-da-justica-na-tradicao-ioruba">inauguração foi noticiada pela Agência Brasil</a>.</p>
<p>Intitulada <em>Machado de Ouro da Verdade</em>, a escultura representa o Oxê de Xangô. A peça tem 64 centímetros de altura e foi produzida pelo artista Rodrigo Sampaio de Siqueira. O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) participou da iniciativa que levou a obra à Corte.</p>
<p>Na tradição iorubá, Xangô está associado à Justiça, à lei e ao equilíbrio. O machado de duas lâminas simboliza a necessidade de considerar os dois lados de uma controvérsia antes de decidir.</p>
<p>A valorização de uma tradição religiosa é legítima. Ainda assim, a presença de um símbolo religioso em um dos principais tribunais do país levanta uma pergunta: <strong>se uma Bíblia fosse oferecida ao STF como referência de verdade e Justiça, receberia o mesmo espaço?</strong></p>
<p>O assunto também se relaciona a outros debates sobre o Supremo Tribunal Federal e a decisões que envolvem a atuação das instituições brasileiras.</p>
<h2>E se fosse uma Bíblia aberta?</h2>
<p>A pergunta não questiona o direito de representação das religiões de matriz africana. O ponto central é a igualdade de tratamento entre as diferentes crenças dentro de uma instituição pública.</p>
<p>Segundo o <a title="IBGE: dados do Censo 2022 sobre religiões no Brasil" href="https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/3f1708b5d315aca50d5a7d8764469c45.pdf">Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)</a>, 56,7% da população brasileira com 10 anos ou mais se declarou católica. Outros 26,9% afirmaram ser evangélicos. Juntos, os dois grupos representam 83,6% dessa faixa da população.</p>
<p>Já as pessoas que declararam seguir Umbanda e Candomblé representam 1% dos brasileiros com 10 anos ou mais. Os números mostram a diferença de representatividade demográfica, mas não estabelecem qualquer hierarquia de direitos entre as religiões.</p>
<p>A liberdade religiosa protege todas as crenças, inclusive aquelas com menor número de seguidores. Por isso, a discussão não deve ser sobre qual religião merece mais espaço, mas sobre quais critérios uma instituição pública utiliza para acolher símbolos religiosos.</p>
<p>Nesse cenário, uma Bíblia aberta acompanhada do versículo de João 8:32 também poderia ser apresentada como referência simbólica à busca pela verdade?</p>
<blockquote>
<p>“E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.”</p>
</blockquote>
<p>A passagem bíblica é frequentemente associada à verdade e à liberdade. Esses valores também aparecem no discurso jurídico e na atuação dos tribunais. No entanto, não há informação de que um pedido formal para instalar uma Bíblia no STF tenha sido apresentado.</p>
<p>Portanto, a comparação funciona como uma provocação sobre a coerência dos critérios institucionais. Não é, por si só, prova de discriminação contra qualquer grupo religioso.</p>
<p>O tema também dialoga com outras discussões sobre liberdade religiosa e o papel das instituições públicas na garantia dos direitos constitucionais.</p>
<h2>O STF já mantém um símbolo cristão no plenário</h2>
<p>A discussão também precisa considerar um detalhe: o Supremo já possui um símbolo cristão em seu plenário. Trata-se do crucifixo de Alfredo Ceschiatti, que integra o espaço onde os ministros realizam julgamentos.</p>
<p>A presença de símbolos religiosos em prédios públicos foi analisada pelo próprio STF. Em novembro de 2024, os ministros julgaram o <a title="STF: julgamento do Tema 1.086 sobre símbolos religiosos em prédios públicos" href="https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?classeProcesso=ARE&#038;incidente=5827249&#038;numeroProcesso=1249095&#038;numeroTema=1086">Tema 1.086 da repercussão geral</a>.</p>
<p>Por unanimidade, a Corte decidiu que a presença desses símbolos não viola necessariamente a laicidade do Estado. A tese estabelece que a exposição deve ter o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira.</p>
<p>O <a title="STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural" href="https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-mantem-uso-de-simbolos-religiosos-em-predios-publicos-como-manifestacao-historico-cultural/">próprio Supremo explicou o entendimento</a> após o julgamento. A decisão alcança prédios públicos de todos os Poderes e níveis da administração.</p>
<p>Esse precedente torna ainda mais importante a transparência sobre os critérios usados para escolher e manter novas representações religiosas nos espaços institucionais.</p>
<p>O debate envolve diretamente a interpretação da Constituição Federal e os limites da relação entre o Estado e as diferentes tradições religiosas.</p>
<h2>O que diz a Constituição sobre religião e Estado?</h2>
<p>O artigo 19, inciso I, da <a title="Constituição Federal de 1988 — Portal do Planalto" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm">Constituição Federal</a> proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de estabelecer ou subvencionar cultos religiosos. Também impede relações de dependência ou aliança com representantes religiosos, ressalvada a colaboração de interesse público na forma da lei.</p>
<p>Isso não significa que manifestações religiosas e culturais estejam proibidas em espaços públicos. A interpretação do STF admite a presença de símbolos quando eles representam aspectos da tradição cultural brasileira.</p>
<p>Ao mesmo tempo, o artigo 5º, inciso VI, garante a liberdade de consciência e de crença. A proteção constitucional alcança católicos, evangélicos, umbandistas, candomblecistas, judeus, muçulmanos e seguidores de outras tradições.</p>
<p>Assim, a laicidade não deve ser confundida com perseguição religiosa ou apagamento cultural. Mas também não pode servir de justificativa para privilégios institucionais concedidos a uma crença em detrimento de outras.</p>
<h2>Neutralidade precisa valer para todos</h2>
<p>A presença do Oxê de Xangô no STF pode ser compreendida como uma iniciativa de reconhecimento cultural e religioso. O questionamento legítimo está na aplicação dos mesmos critérios a todas as tradições.</p>
<p>Se a escultura foi incorporada por sua relação simbólica com a Justiça, cabe ao Supremo deixar claros os parâmetros que orientam esse tipo de escolha. Afinal, outras religiões também possuem símbolos ligados à verdade, à ética, à lei e à justiça.</p>
<p>Não se trata de defender a retirada da escultura ou de negar espaço às religiões de matriz africana. Trata-se de cobrar coerência de uma instituição que deve respeitar a liberdade religiosa e a igualdade perante a Constituição.</p>
<p>O STF não pode tratar a laicidade como um princípio flexível, aplicado conforme a conveniência de cada ocasião. A neutralidade exige critérios transparentes e tratamento igualitário.</p>
<p>No fim, a pergunta permanece: <strong>se uma Bíblia aberta fosse oferecida ao Supremo como símbolo da verdade e da Justiça, ela também teria lugar no tribunal?</strong></p>
</div>
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