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	<title>Portal Babados do Amazonas - código de Conduta Ético e Moral</title>
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		<title>do vereador ao presidente da República</title>
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		<pubDate>Mon, 20 Apr 2026 19:02:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Brasil – Em um movimento para enfrentar a crise de credibilidade que atinge as esferas públicas, o Senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou  nesta segunda-feira ( 20/4) a intenção de protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um Código de Conduta Ético e Moral unificado. A medida visa criar um padrão de comportamento [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><source  type="image/webp"></source><br />
                    Brasil – Em um movimento para enfrentar a crise de credibilidade que atinge as esferas públicas, o Senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou  nesta segunda-feira ( 20/4) a intenção de protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um Código de Conduta Ético e Moral unificado. A medida visa criar um padrão de comportamento rigoroso para todos os ocupantes de funções públicas no Brasil.<br />
O parlamentar enfatizou que a ética não deve ter gradações por hierarquia, defendendo que o código alcance desde a base da pirâmide política, os vereadores, até o topo do Poder Executivo, a Presidência da República.<br />
O combate à erosão democrática</p>
<p>Para Braga, a democracia brasileira enfrenta ameaças que corroem a confiança popular. Durante seu pronunciamento, o senador destacou que a estabilidade das instituições depende do combate a três problemas centrais:</p>
<ul>
<li>A desinformação estratégica;</li>
<li>A disseminação de fake news;</li>
<li>O desrespeito sistemático às instituições.</li>
</ul>
<p>“As democracias morrem por falta de informação, por uso de fake news e por desrespeito às instituições. E as instituições precisam se fazer respeitar”, afirmou o senador.<br />
Responsabilidade e Reconstrução</p>
<p>A proposta defende que a força das instituições não deve advir da coerção, mas sim da confiança do povo, algo que precisa ser “reconstruído todos os dias”. Na visão do senador, a normalização do desrespeito e da mentira no debate público é um caminho perigoso que exige uma resposta institucional firme.<br />
O novo código de conduta pretende transformar a ética e a moralidade em requisitos constitucionais explícitos, garantindo que o exercício da vida pública seja pautado pela verdade e pela responsabilidade.<br />
Tramitação</p>
<p>A PEC deve ser encaminhada ao Congresso Nacional na próxima semana. Se aprovada, a proposta dará início a uma nova fase na administração pública brasileira, unificando as expectativas de conduta para qualquer cidadão que decida ingressar na carreira política ou técnica do Estado.<br />
“A democracia se sustenta na verdade, no respeito e na responsabilidade. Esse código é um passo essencial para restabelecer a credibilidade que o cidadão exige de seus representantes”, concluiu Braga.</p>
<p> </p>
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