Manaus – O Ministério Público do Amazonas instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na cobrança da tarifa de esgoto feita pela Águas de Manaus em imóveis da capital.
A investigação foi aberta após denúncias de moradores que afirmam pagar taxa de esgotamento sanitário mesmo sem ligação efetiva à rede.
O que o MP investiga
Segundo a portaria, o Ministério Público quer verificar:
• cobrança em imóveis sem conexão à rede;
• ausência de infraestrutura de esgoto;
• falhas cadastrais;
• critérios usados para tarifação;
• falta de transparência nas cobranças.
AGEMAN também é alvo
O MP também pediu esclarecimentos da AGEMAN, responsável pela fiscalização dos serviços de saneamento em Manaus.
O órgão deverá informar como é feito o controle das cobranças e a fiscalização da concessionária.
Nos últimos anos, moradores têm denunciado valores considerados abusivos nas contas de água e esgoto, principalmente em bairros sem rede completa de saneamento.
Se forem identificadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais, exigir revisão das cobranças e até firmar um TAC com a concessionária.