Brasil – O governo federal empenhou mais de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares destinadas a senadores durante o mês de abril. A movimentação financeira ocorreu paralelamente aos esforços do Palácio do Planalto para garantir a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, a ofensiva não foi suficiente para evitar um revés inédito no Congresso Nacional.
Os dados, provenientes do portal Siga Brasil, mostram que o volume de recursos liberados no intervalo de tramitação da indicação saltou exponencialmente. Entre o dia 1º de abril — quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a indicação de Messias ao Senado — e o dia 29 de abril, data da votação, o montante de emendas individuais liberadas foi mais de 12 vezes superior ao registrado em todo o mês de março.
Apesar de as emendas individuais terem execução impositiva (ou seja, o governo é legalmente obrigado a pagá-las ao longo do ano), o ritmo e a prioridade das liberações são tradicionalmente usados pelo Executivo como ferramenta de articulação em votações decisivas.
Nesta janela de negociações, destacaram-se entre os maiores beneficiários dos empenhos o senador Romário (PL-RJ, com cerca de R$ 69 milhões), seguido por figuras de peso do MDB, como os senadores Jader Barbalho (PA) e Renan Calheiros (AL).
Derrota centenária
Apesar da liberação bilionária e da aprovação prévia de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a articulação governista naufragou na etapa final. Na quarta-feira (29/4), o plenário do Senado Federal barrou a ida do indicado ao Supremo por 42 votos a 34.
O placar representou um golpe duro e inédito para o atual governo. Esta foi a primeira vez em 132 anos que o Senado rejeitou um nome indicado pela Presidência da República para a mais alta corte do país. O único precedente de uma indicação não consolidada na história ocorreu nos primórdios da República, em 1894, com a recusa do nome de Cândido Barata Ribeiro.