Amazonas – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (16/05), uma ação do projeto “Defensoria Tá na Área”, no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus, com atendimentos voltados para a área de Família. O atendimento, que aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil Dulcineia Tinoco, na rua Vitória Régia, Conjunto Grande Vitória, foi organizado a partir de um diálogo com lideranças comunitárias e contou com agendamento prévio, para oferecer uma escuta mais qualificada e direcionada às necessidades dos moradores.
Segundo a 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, a iniciativa surgiu de uma demanda apresentada diretamente pela comunidade. Ela explica que o objetivo da Instituição é ampliar a atuação nos bairros, com orientação jurídica e o acesso a direitos.
“A Defensoria Pública do Estado iniciou o projeto com líderes comunitários para entender e atender às principais demandas das comunidades. O primeiro encaminhamento desse encontro periódico com a comunidade foi justamente o pedido para atendimento jurídico na área de Família no bairro Gilberto Mestrinho e, por isso, nós estamos aqui realizando esse mutirão do ‘Defensoria Tá na Área’, para levar à população um atendimento desburocratizado, simplificado e de fácil acesso”, afirmou.
Sarah Lobo pontua que a escolha pela atuação especializada em Família acompanha uma realidade identificada diariamente pela Instituição. A área, conforme a 2ª Subdefensora Pública Geral, representa metade dos atendimentos realizados pela Defensoria, e a principal procura envolve pedidos de pensão alimentícia.
“A principal demanda sempre foi a área de Família, representa quase 50% de demanda da Defensoria e dentro dessas demandas a que tem a maior procura é alimentos e guarda, porque o direito essencial da criança é ter a contribuição de ambos genitores para seu sustento, sua sobrevivência, e também é necessário regularizar a guarda dessa criança”, explicou Sarah Lobo.
A organização por agendamento também buscou otimizar os atendimentos e orientar previamente os moradores sobre a documentação necessária.
“Realizamos atendimento mediante agendamento, começamos na semana passada justamente para que a população pudesse vir para um atendimento organizado, já sabendo os documentos que ela precisa trazer”, acrescentou.
Entre os atendimentos realizados durante a ação estava o de Juliana Souza Queiroz, que foi a primeira a chegar na ação e buscou auxílio relacionado à pensão alimentícia dos dois filhos.
“Meu serviço foi de pensão alimentícia dos meus dois filhos que eu vim buscar aqui. Eu fui muito bem atendida e foi rápido, resolvi o meu problema”, relatou.
Além da área de Família, o mutirão recebeu demandas de Saúde. Foi o caso de Maria Aparecida dos Santos, que compareceu à ação acompanhada da mãe, Adelina dos Santos, para dar início ao processo de curatela do irmão, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela destacou que a iniciativa amplia o acesso da população aos serviços jurídicos.
“Eu acho muito bom o trabalho da Defensoria, que devia levar para Manaus toda e também para o interior, porque as pessoas ficam esperando. Essa ação nos bairros é muito boa porque ajuda toda a população que precisa de atendimento”, disse.
Parceria com a comunidade
A ação foi articulada em parceria com a liderança comunitária do bairro. O presidente da Associação de Moradores do Gilberto Mestrinho, Elenilson Oliveira, destacou a importância da presença da Instituição dentro das comunidades.
“Hoje nós corremos para todos os lugares e não conseguimos um atendimento, então temos a Defensoria Pública, onde buscamos nossos anseios, porque é quem pode nos representar”, afirmou.
Ele também ressaltou as dificuldades enfrentadas por moradores em situação de vulnerabilidade.
“Para a nossa comunidade é uma importância muito grande a Defensoria Pública vir até a comunidade. Quando eu falo das pessoas que não conseguem chegar lá, é que muitas vivem em vulnerabilidade social, não têm nem dinheiro para ir na Defensoria Pública e hoje a Instituição está vindo até nós. Essa é a maior importância, a gente se sente muito assistido pela Defensoria Pública”, completou.
Encontro com lideranças
No mês de abril, aproximadamente 80 líderes comunitários e representantes de associações da sociedade civil participaram de uma reunião de alinhamento com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e demais membros da Defensoria do Amazonas.
O encontro foi um momento de escuta das demandas e de discussão de estratégias para ampliar o alcance e otimizar os atendimentos nas comunidades. Uma das principais definições foi a abertura de um canal para a construção coletiva de um calendário permanente de ações itinerantes da Defensoria Pública nas comunidades.