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	<title>Portal Babados do Amazonas - novas vagas desembargador Tribunal Justiça Amazonas</title>
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		<title>TJAM lança disputa por novas vagas e pode atingir marca de 34 desembargadores</title>
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		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 18:21:42 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou os processos para preencher as primeiras novas vagas de desembargador criadas com a ampliação da Corte. A instituição publicou dois editais no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), estabelecendo os critérios de merecimento e antiguidade para a promoção de magistrados. Além disso, a mudança permitirá que [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>                    Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou os processos para preencher as primeiras novas vagas de desembargador criadas com a ampliação da Corte. A instituição publicou dois editais no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), estabelecendo os critérios de merecimento e antiguidade para a promoção de magistrados. Além disso, a mudança permitirá que o tribunal amplie sua composição de 26 para 34 desembargadores. O preenchimento dos oito cargos ocorrerá de forma gradual.</p>
<h3>Novas vagas de desembargador terão critérios diferentes</h3>
<p>Os Editais nº 41/2026 e nº 42/2026 foram publicados em 13 de outubro e receberam a assinatura do presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes. O primeiro documento estabelece o preenchimento de uma vaga pelo critério de merecimento. Nesse caso, o processo seguirá as regras de formação de lista mista previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o segundo edital trata da promoção por antiguidade, considerando os requisitos aplicáveis à carreira. Dessa forma, cada processo terá critérios próprios para selecionar os magistrados interessados.</p>
<h3>Juízes têm prazo de 15 dias para apresentar inscrições</h3>
<p>Os interessados terão 15 dias, contados da primeira publicação dos editais, para apresentar os pedidos de inscrição. Segundo o <a href="https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/18164-tjam-publica-editais-para-preenchimento-de-vagas-de-desembargador-pelos-criterios-de-merecimento-e-antiguidade" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Tribunal de Justiça do Amazonas</a>, o procedimento poderá ocorrer pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou diretamente no Setor de Protocolo Administrativo. Além disso, os candidatos deverão apresentar documentos comprobatórios e certidões exigidas nos editais. As certidões terão validade de 30 dias a partir da emissão. Portanto, os magistrados precisam observar as exigências e os prazos específicos de cada seleção.</p>
<h3>Lei autoriza ampliação do TJAM para 34 desembargadores</h3>
<p>A abertura das seleções ocorreu após a sanção da <a href="https://sapl.al.am.leg.br/norma/15171" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei Complementar nº 293, de 28 de setembro de 2026</a>. A legislação criou oito novos cargos de desembargador e elevou a composição prevista do TJAM de 26 para 34 membros. Entretanto, a ampliação não significa que todas as vagas serão ocupadas imediatamente. O planejamento prevê a implantação gradual da nova estrutura, com etapas distribuídas entre 2026 e 2028. Dessa maneira, o tribunal poderá incorporar os novos integrantes conforme o andamento dos processos e as regras estabelecidas.</p>
<h3>Expansão também inclui 80 cargos comissionados</h3>
<p>Além das vagas destinadas aos desembargadores, a reorganização do Judiciário amazonense contempla a criação de 80 cargos comissionados e 24 funções gratificadas. Segundo a legislação que trata da estrutura de pessoal, essas posições ficarão vinculadas aos oito novos gabinetes da Corte. Entretanto, o preenchimento dos cargos depende da disponibilidade orçamentária e do cumprimento das exigências legais. Conforme noticiou <a href="https://www.acritica.com/politica/tj-am-pede-criac-o-de-80-cargos-comissionados-enquanto-aguarda-aprovac-o-de-novos-desembargadores-1.414541" target="_blank" rel="noopener noreferrer">A Crítica</a>, o TJAM apresentou a proposta de ampliação administrativa para garantir o funcionamento das novas unidades.</p>
<h3>Novas vagas de desembargador integram reorganização do Judiciário</h3>
<p>Por fim, as novas vagas de desembargador fazem parte de uma reorganização que busca ampliar a capacidade de atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas. Segundo a proposta, o aumento da estrutura pretende acompanhar o crescimento da demanda processual e oferecer melhores condições de funcionamento aos gabinetes. Enquanto isso, os magistrados aptos poderão participar das primeiras seleções abertas por merecimento e antiguidade. A definição dos novos integrantes dependerá da conclusão dos procedimentos previstos nos editais. Acompanhe outras notícias sobre Justiça e administração pública no Portal e TV CM7 Brasil.</p>
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