Brasil – Os bastidores da Câmara dos Deputados indicam um avanço crucial na tramitação da PEC que visa extinguir a jornada de trabalho de seis dias por um de descanso. Parlamentares da comissão especial que analisa a proposta dão como certo que o relatório final trará a implementação imediata da escala 5×2 (cinco dias de trabalho por dois de folga), descartando qualquer período de transição para essa mudança específica.
De acordo com integrantes do colegiado, o consenso em torno do fim imediato da escala 6×1 já foi costurado com o relator da matéria, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA). A estratégia visa garantir o benefício dos dois dias de folga obrigatórios para todas as categorias profissionais de forma instantânea assim que a medida for promulgada.
Transição focada na redução de horas
Se o novo modelo de folgas deve mudar de imediato, o mesmo não acontecerá com a carga horária semanal. A proposta em debate prevê que a redução da jornada de trabalho — hoje fixada em 44 horas semanais para 40 horas — ocorra de forma escalonada ao longo de dois anos para permitir a adaptação dos setores econômicos.
O cronograma em discussão estabelece:
2027: Redução da carga horária para 42 horas semanais.
2028: Consolidação da jornada definitiva em 40 horas semanais.
Ponto de divergência: Apesar do acordo majoritário sobre o escalonamento, uma ala de deputados ainda defende que o texto da PEC fixe apenas o fim da escala e a nova jornada, deixando a definição exata dos prazos de transição para um projeto de lei complementar posterior.
Votação à vista
O relator Léo Prates deve apresentar a versão final do seu parecer já na próxima semana. O Congresso trabalha com um cronograma acelerado para a matéria, visando dar uma resposta rápida à demanda popular:
26 de maio: Previsão de votação do texto final na comissão especial.
Mesmo dia (26/05): Expectativa de que a PEC siga diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados.
A medida é vista como um dos temas de maior impacto social e econômico em debate no Legislativo, prometendo reconfigurar o mercado de trabalho brasileiro.