Brasil – O estudante Eduardo Luvizetto dos Santos teve a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada após movimentações bancárias da mãe em plataformas de apostas serem incluídas na análise da renda familiar.
Pré-selecionado para cursar Psicologia na Universidade Paulista (UNIP), Eduardo afirma que a família atende ao limite de renda exigido pelo programa. Segundo ele, os valores identificados na conta da mãe correspondem a depósitos e saques relacionados às apostas, e não a ganhos ou aumento do patrimônio familiar.
O estudante relatou ainda que a mãe enfrenta problemas com jogos e chegou a contratar empréstimos para continuar apostando. Mesmo após a apresentação de recurso administrativo, a instituição manteve a negativa da bolsa.
Em nota, a UNIP informou que considerou como renda as entradas recorrentes registradas na conta bancária. A universidade também destacou que dívidas e despesas familiares não são descontadas no cálculo socioeconômico utilizado para verificar o cumprimento das regras do Prouni.
Especialistas em direito educacional apontam que a movimentação bancária pode servir como indício durante a análise, mas não necessariamente representa renda. Para essa caracterização, seria necessário demonstrar que os valores provocaram aumento efetivo do patrimônio ou ficaram disponíveis para sustentar a família.
Eduardo pretende recorrer à Justiça para contestar a decisão e tentar garantir a bolsa no curso de Psicologia. O caso deverá discutir se operações ligadas a apostas podem ser tratadas como renda familiar para fins de acesso ao programa.