Brasil – Estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia 2026 nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (25) a quinta parcela do incentivo à frequência escolar. Também recebem o benefício os alunos do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme as regras específicas da modalidade.
Os pagamentos para estudantes da EJA seguem um calendário e valores diferentes daqueles destinados aos alunos do ensino médio regular. Na EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas de R$ 225 referentes ao incentivo-frequência em cada ciclo, totalizando até oito parcelas por ano. Já no ensino médio regular, são previstas até nove parcelas anuais de R$ 200 cada.
Nos dois casos, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas. O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança e tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos seguem o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que atendem aos requisitos do programa. Confira o cronograma:

• Janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
• Março e abril: recebem em 25 de agosto;
• Maio e junho: recebem em 26 de agosto;
• Julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
• Setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
• Novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Durante esse período, também poderão ser liberadas parcelas referentes à matrícula de 2026 ou ao incentivo-frequência de meses anteriores. Isso pode ocorrer caso as redes de ensino façam correções em dados que anteriormente impediam o pagamento.

Quem tem direito ao benefício?

A inclusão no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. É necessário estar matriculado na rede pública de ensino e ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).As famílias precisam estar com o CadÚnico atualizado até a data-base de 7 de agosto. O cadastro tem validade de 24 meses e a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Para participar, estudantes do ensino médio regular devem ter entre 14 e 24 anos. Na modalidade EJA, a faixa etária exigida é de 19 a 24 anos.O Ministério da Educação (MEC) verifica a elegibilidade dos estudantes com base nas informações disponíveis no CadÚnico.
Também é necessário possuir CPF regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas. Os beneficiários podem consultar informações sobre pagamentos, situação escolar e regras do programa por meio da página do estudante do Pé-de-Meia, utilizando login da conta Gov.br.

Programa já alcançou 6 milhões de estudantes

Segundo estimativa do Ministério da Educação, o Pé-de-Meia alcançou 6 milhões de estudantes desde 2024. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor acumulado pelo programa pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.

Como tirar dúvidas

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne informações sobre critérios de participação, consulta aos pagamentos, calendário e movimentação da conta para menores de idade.
Também é possível entrar em contato com o Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800-616161.