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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que resultou na absolvição do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro pela...
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Brasil – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio...
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que designou a atuação do...
Brasil – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do julgamento que vai decidir sobre...
Brasil – O Palácio do Planalto transformou 14 vagas nas principais agências reguladoras do país no passaporte para aprovar Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
Brasil – A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril. A...