Prefeito David Almeida entrega 400 registros de imóveis e consolida maior avanço histórico na regularização fundiária do Santa Luzia

O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta terça-feira, 25/11, 400 registros de imóveis a moradores do bairro Santa Luzia.

O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta terça-feira, 25/11, 400 registros de imóveis a moradores do bairro Santa Luzia, em cerimônia realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, no Morro da Liberdade, zona Sul. A iniciativa faz parte do programa “Manaus Legal”, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis regularizados em toda a capital.

“Hoje nós realizamos um sonho que atravessa gerações. São famílias que esperam há mais de 100 anos pelo direito de serem proprietárias do lugar onde construíram suas vidas. A partir de agora, vocês são donos de fato e de direito dos seus imóveis, com registro em cartório, segurança jurídica e dignidade. Isso é justiça social”, destacou o prefeito David Almeida.

O evento reuniu lideranças comunitárias, moradores do Santa Luzia e autoridades civis e judiciais. A entrega, realizada em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), marca um avanço histórico na regularização fundiária e fortalece uma política pública que atende áreas ocupadas há décadas e que, até então, não haviam recebido atenção efetiva do poder público.

Durante o ato, o prefeito lembrou que o Santa Luzia é um dos bairros mais tradicionais da zona Sul, com registros de ocupação que remontam à década de 1920. Ele reforçou que Manaus ainda carrega um desafio estrutural: mais de 50% do território municipal é formado por áreas que aguardam regularização.

David recordou que, há pouco mais de um mês, no mesmo local, foram entregues 900 registros aos moradores do Morro da Liberdade, consolidando a zona Sul como referência nos avanços da política habitacional.

O prefeito reforçou ainda que muitos moradores não receberam o documento por não terem atendido a equipe técnica da Semhaf no período de vistoria, e pediu apoio da comunidade.

“Quem recebeu o registro hoje, mostre para o vizinho. Peça para que ele entregue a documentação, porque nós queremos voltar aqui para finalizar os 900 títulos que o Santa Luzia tem direito. É assim que se faz cidadania”, afirmou.

O secretário municipal de Habitação, Jesus Alves, destacou que a cidade passou mais de uma década sem uma estrutura dedicada à regularização fundiária e que a criação da Semhaf, em 2023, permitiu a implantação do maior programa de titulação do Norte do país.

“Manaus ficou 12 anos sem Secretaria de Habitação, até que o prefeito David Almeida teve a coragem de criar e estruturar a Semhaf. Hoje, colhemos os resultados: o maior programa de regularização fundiária da história da cidade e do Amazonas. A Prefeitura de Manaus não entrega título provisório — entrega registro de imóvel, o documento definitivo que garante propriedade de verdade”, enfatizou.

Ele ressaltou ainda o apoio da Corregedoria de Justiça, da Defensoria Pública e do senador Eduardo Braga, que destinou recursos para fortalecer o programa.

Representando os moradores, o subsecretário da Semjel e morador do Santa Luzia, Roberto Dinamite, emocionou o público ao falar sobre o impacto da ação.

“Falo aqui como morador do Santa Luzia, como alguém que reencontra amigos da infância, dos meus pais e dos meus avós. O que o prefeito David Almeida faz por Manaus é olhar com humanidade. Por isso eu escolhi caminhar ao lado de quem mais trabalha e mais entrega. A zona Sul inteira está asfaltada; nenhuma gestão entregou tantas escolas, tantas UBSs ou tantas obras quanto esta”, afirmou.

Meta ousada até 2028

No evento, o prefeito anunciou novas metas e ampliou os horizontes do programa. O bairro Cidade de Deus será a próxima grande frente de regularização, com previsão de 6 mil registros de imóveis, após processo de desapropriação em andamento.

David destacou ainda que a Semhaf está construindo 4.700 apartamentos populares, com três conjuntos habitacionais a serem entregues ainda este ano. Além disso, estão em implantação 3.600 lotes urbanizados no bairro planejado da zona Norte, ampliando o acesso à moradia digna.

A meta da gestão é chegar a 40 mil registros de imóveis até 2028, consolidando o maior esforço de regularização fundiária da história de Manaus.

“Regularizar a terra é garantir dignidade, segurança jurídica, acesso à cidadania e oportunidade para crescer. Isso é transformar vidas, e isso é justiça social”, afirmou o prefeito.

Manaus Legal

Com a entrega de hoje, o programa “Manaus Legal” avança sobre uma das regiões mais antigas e populosas da cidade, assegurando que famílias que vivem há décadas no mesmo local — algumas há mais de um século — recebam, enfim, o documento que confirma sua propriedade.

Além da titulação, a Prefeitura de Manaus segue investindo em políticas habitacionais com novos empreendimentos, urbanização de áreas vulneráveis e soluções estruturais para reduzir o déficit habitacional.