Prefeito David Almeida entrega 750 registros de imóveis no São Lázaro e põe fim a espera de mais de 70 anos

O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta quarta-feira (14/1), 750 registros definitivos de imóveis a famílias do bairro São Lázaro, na zona Sul da capital. A ação encerra uma espera histórica que atravessou gerações e consolida a maior política de regularização fundiária já realizada pelo município.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) e integra o programa “Manaus Legal”, que já ultrapassou a marca de 13 mil registros definitivos entregues em todas as zonas da cidade durante a atual gestão.

Durante a solenidade, o prefeito destacou que a regularização fundiária vai além da entrega de documentos e representa uma política estruturante de justiça social.

“Essas pessoas esperaram 70, 80, até mais de 120 anos. Hoje deixam de ser posseiros e passam a ser donos de fato e de direito do imóvel onde vivem. Isso é dignidade, respeito e justiça social”, afirmou David Almeida.

O bairro São Lázaro, ocupado desde o início do século passado, abriga cerca de 12 mil moradores. A entrega dos registros definitivos elimina um passivo histórico e garante segurança jurídica às famílias que viviam sem a documentação formal de seus imóveis.

O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, ressaltou que a criação da secretaria e do programa “Manaus Legal” foi uma decisão política da atual gestão para enfrentar um problema histórico da capital.

“Em 2023, Manaus sequer tinha uma Secretaria de Habitação. Hoje, famílias que esperaram mais de 120 anos recebem gratuitamente um documento que custaria entre seis e nove mil reais”, destacou.

Representando a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o secretário do Núcleo de Governança Fundiária, Leonardo César, reforçou a parceria institucional com o município.

“É um trabalho social esplêndido, um legado que vai ficar para a população. A Corregedoria e o Tribunal de Justiça são parceiros da prefeitura dentro do programa ‘Solo Seguro’”, afirmou.

Além da titulação, a Prefeitura de Manaus atua de forma integrada com programas de habitação popular, reformas habitacionais e novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso à moradia digna.

Com o registro definitivo, as famílias passam a ter acesso a financiamentos, regularização de serviços públicos e à transmissão legal do patrimônio, fortalecendo a cidadania e a estabilidade social.

A emoção marcou a solenidade. Moradora do São Lázaro, Raimunda Farias resumiu o sentimento coletivo:

“Esperei todo esse tempo. Tinha fé que esse dia ia chegar. Hoje sou muito feliz”, disse.

A Prefeitura de Manaus segue avançando com ações de regularização fundiária em diversos bairros, ampliando o alcance do programa “Manaus Legal” e reafirmando o compromisso com justiça social, planejamento urbano e inclusão.