Prefeito Renato Junior sanciona lei que garante indenização a 1,8 mil agentes de saúde em Manaus

O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou, nesta quarta-feira (15), a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A solenidade ocorreu às 11h, no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, localizada na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste da capital.

A indenização vai beneficiar 1.859 agentes comunitários de saúde (ACSs), profissionais que atuam diretamente nas comunidades, realizando visitas domiciliares, orientações à população e ações de prevenção em saúde.

De acordo com a prefeitura, o pagamento do benefício começa ainda neste mês de abril e terá como base critérios de desempenho individual e coletivo das equipes.

Os agentes comunitários integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenham papel na articulação entre os serviços públicos de saúde e a população, tanto em áreas urbanas quanto rurais.