Manaus
Prefeitura alerta população sobre informações falsas envolvendo isenção de IPTU
A Prefeitura de Manaus esclareceu os critérios legais para a concessão da isenção do IPTU, após a circulação de informações incorretas nas redes sociais sobre quem teria direito ao benefício.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), a isenção do IPTU não é concedida automaticamente por idade, aposentadoria ou pensão. O direito ao benefício depende de critérios definidos em lei, como valor do imposto, renda familiar e tipo de imóvel.
A Prefeitura de Manaus orienta que os contribuintes busquem sempre informações nos canais oficiais antes de solicitar a isenção do IPTU, para evitar equívocos e garantir que o pedido seja feito dentro dos critérios previstos em lei.